Em exemplo de livre iniciativa, moradores de Campina Grande pagam do próprio bolso pavimentação de ruas

A livre iniciativa é um dos pilares defendidos pelo Instituto Tropeiros. Sabemos que as ações de resolução de problemas são sempre mais eficientes quando partem de indivíduos, os mais interessados em resolver aquela situação, do que quando partem do estado, o qual não possui nenhum incentivo para fazer melhorias da forma mais barata, rápida e eficiente.

Um exemplo prático disso aconteceu no bairro Jardim Tavares, localizado na zona norte de Campina Grande. Um grupo de moradores das ruas José Silvestre Soares e Otília Pereira da Cunha, ambas sem nenhum tipo de calçamento, cansados de esperar pela boa vontade da prefeitura ou da secretaria de infraestrutura da cidade e resolveram agir por si próprios. Através de uma vaquinha entre eles, juntaram o dinheiro necessário e resolveram pagar pela pavimentação do local. A ação foi tomada após as chuvas ocorridas na cidade terem deixado as ruas totalmente cheias de lama e poças de água, o que agravou a falta de paciência do grupo, que resolveu tomar a atitude.

Para completar o absurdo, os moradores alegam que, sempre que iam até a prefeitura reclamar da situação e pedir o calçamento do lugar, recebiam a resposta de que, segundo a Secretaria de Infraestrutura, a rua já se encontrava calçada (certamente nenhum fiscal da secretaria deve morar próximo da localidade, ou mesmo se dar ao trabalho de enviar uma vistoria para verificar se a informação realmente procede).

Mesmo com a iniciativa, alguns moradores ainda reclamaram de quem se dispôs a contribuir e se recusaram a pagar a cota. Segundo uma dessas moradoras, era absurdo para por “um serviço que é obrigação da prefeitura fazer, uma vez que pagamos um absurdo de impostos para isso”. Porém, mesmo esses moradores possuem gastos com a manutenção do pouco de espaço trafegável da rua esburacada, como jardineiro para aparar o mato e planagem para tapar os buracos.

Em resposta aos apelos dos moradores e a reportagem feita no local, o secretário de serviços urbanos da cidade, Geraldo Nobre, afirmou que as ruas estão dentro do planejamento para serem calçadas, e esperam o processo de licitação para isso. Ora, mas como elas podem estar dentro do planejamento se a própria secretaria de infraestrutura registra as ruas como calçadas? Quem será responsabilizado pelo erro efetuado?

Independentemente disso, o episódio mostra algumas valiosas lições. Primeiro que é perfeitamente possível – e recomendável – que a gestão de um local seja descentralizada o máximo possível. Vemos que mesmo em uma cidade de médio porte como Campina Grande, o governo municipal é totalmente incapaz e ineficiente para solucionar problemas básicos como a pavimentação de uma rua.

Vimos também que a cooperação entre indivíduos é sempre benéfica e mais eficiente do que um planejamento central. Rapidamente as pessoas se juntaram, fizeram um orçamento e calçaram a rua – e ninguém duvide que o custo foi muito menor do que será na tal licitação mencionada pelo secretário de serviços urbanos.

E, por fim, que o excessivo paternalismo gerado pela intervenção estatal tende a anestesiar algumas pessoas e impedi-las de pensarem em soluções mais eficientes para os mais básicos problemas. Uma vez que os impostos cobrados pelo estado são tão altos, os quais sugam quase metade da renda do brasileiro, sobra pouco dinheiro para que as pessoas consigam realizar soluções por conta própria. E muitos nem tentam por causa do mantra do estado de tomar a responsabilidade de tudo para si.

Matéria original exibida no JPB em 26/07/2017.

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